Termos e Condições
Aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e grandes rasgos sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Não deve considerar este artigo como aconselhamento legal ou recomendações sobre o que realmente deve fazer, porque não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento legal para entender e elaborar seus próprios Termos e Condições.
Termos e condições: fundamentos
Dito isto, os Termos e Condições («T&C») são um conjunto de termos legalmente vinculados definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou de seus clientes, quando visitantes ou participantes deste site. Os T&C têm como finalidade estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário deste site.
Os T&C devem definir de acordo com as necessidades específicas e a naturalidade de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos aos clientes em operações de comércio eletrônico, requer T&C diferentes dos T&C de um site que fornece apenas informações (como um blog, página de início, etc.).
Los T&C você confirma, como proprietário do site, a capacidade de proteger uma responsabilidade jurídica, mas pode diferir de uma jurisdição para outra, assim como garantir o recebimento de garantia legal local se você estiver tratando de proteger a responsabilidade jurídica.
O que deve ser incluído no documento de Termos e Condições
Em geral, os T&C abordam este tipo de perguntas: quem está autorizado a usar o site, os possíveis métodos de pagamento, uma declaração de que o proprietário do site web pode mudar sua oferta no futuro, os tipos de garantias que o proprietário do site web oferece aos seus clientes, uma referência a perguntas de propriedade intelectual ou direitos de autor (em caso de ser relevante), o direito do proprietário do site suspenderá ou cancelará a conta de um membro e muito mais.
Para obter mais informações, leia nosso artigo Como criar uma política de Termos e Condições .